Em qualquer operação empresarial, os contratos funcionam como a espinha dorsal das relações comerciais. Eles delimitam obrigações, responsabilidades, garantias e riscos entre as partes envolvidas. Quando elaborados sem orientação jurídica adequada, tornam-se fontes de insegurança, prejudicam a execução de projetos e aumentam significativamente a probabilidade de litígios. A seguir, estão os principais pontos que demonstram por que a presença de advogados especializados é esse

Abrir uma empresa envolve decisões estratégicas que vão muito além do nome fantasia ou do modelo de negócio. Detalhes jurídicos ignorados no início costumam gerar conflitos, multas e prejuízos que poderiam ser evitados com planejamento. A seguir, estão três erros recorrentes que impactam diretamente a saúde operacional e financeira de novos empreendimentos. 1. Contrato Social Genérico: a origem dos conflitos societários Grande parte dos litígios entre sócios nasce de cláusula

A segurança jurídica de uma empresa começa nos contratos, e existem três cláusulas são indispensáveis: 1. Rescisão e penalidades que define consequências e prazos, reduzindo inadimplência e conflitos. 2. Confidencialidade para proteger informações estratégicas, dados sensíveis e modelos de negócio. 3. Foro e jurisdição que determina onde disputas serão resolvidas e evita insegurança processual. Um contrato bem redigido preserva relações e reduz risco e nós da  LCB revisamos e

O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que passa a operar plenamente em 2026, representa um avanço sem precedentes na forma como o Estado identifica, cruza e fiscaliza bens imóveis no país. Por isso o ano de 2026 marca uma mudança significativa para quem possui patrimônio: imóveis sem averbação, divergências entre IR e matrícula, heranças pendentes, bens em nome de pessoas físicas e documentação incompleta entrarão rapidamente no radar de fiscalização. A Lozano & Castelo Br

Grande parte das ações trabalhistas nasce de falhas simples: documentos desatualizados, processos internos pouco padronizados e ausência de registros formais. Esses pontos, quando somados, ampliam o risco jurídico e geram custos desnecessários para a empresa. Do ponto de vista prático, a prevenção começa com quatro pilares essenciais: Contratos bem estruturados  e alinhados à legislação vigente. Políticas de RH claras , acessíveis e aplicadas de forma consistente. Programas d

Decisões empresariais mais seguras e eficientes surgem quando a estratégia de negócio caminha junto com a análise jurídica. Quando o departamento jurídico participa desde as primeiras etapas do planejamento, a empresa ganha previsibilidade, reduz retrabalho e evita riscos que podem comprometer operações e resultados. Essa abordagem é conhecida como jurídico estratégico  — um modelo que integra o jurídico ao fluxo de gestão, transformando o setor em um parceiro ativo da tomada

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)   Lei nº 13.709/2018 estabelece regras claras para o uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais  no Brasil. Para qualquer organização, estar em conformidade não é opcional: é uma exigência legal que envolve transparência, segurança e responsabilidade. Na prática, o processo de adequação à LGPD  costuma se concentrar em três pilares fundamentais: Mapeamento dos fluxos de dados Identificar onde os dados são coletados, como c

Ética e transparência são pilares inegociáveis no exercício da advocacia. Nossa atuação se funda no respeito ao Código de Ética, na comunicação clara com clientes e parceiros e na manutenção do sigilo profissional. Transparência significa apresentar riscos e alternativas com objetividade; ética significa agir com independência, honestidade e responsabilidade. Juntos, esses princípios constroem reputação e geram confiança — elemento essencial em relações jurídicas e corporativ

Governança corporativa é hoje um componente central da sustentabilidade e da competitividade empresarial. Mais do que formalidades, práticas de governança permitem que decisões sejam tomadas com clareza, que conflitos sejam prevenidos e que a empresa mantenha credibilidade perante investidores, clientes e colaboradores. O papel do jurídico vai além do papel processual: é técnico e estratégico. Entre suas atribuições estão a elaboração de instrumentos societários e contratuais

Você já parou para pensar que aquele print que você manda no grupo pode virar um problema jurídico? No ambiente digital, compartilhar conversas, imagens ou documentos sem autorização  pode ultrapassar os limites da informalidade e gerar responsabilidade civil e até criminal . A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , o Código Civil  e o Marco Civil da Internet  são claras ao proteger o direito à privacidade e à imagem. Quando alguém divulga conteúdo privado, mesmo que aparent

É comum ouvir: “Depois a gente resolve isso.” Mas quando o assunto é sucessão patrimonial , adiar pode significar abrir espaço para conflitos familiares, inventários demorados e perda de valor no patrimônio construído ao longo de anos. Um planejamento mal estruturado não afeta apenas bens e documentos, ele compromete histórias, relacionamentos e a continuidade do legado familiar. Na Lozano & Castelo Branco , entendemos que sucessão não é apenas uma questão jurídica. Nosso p

Empresas familiares representam grande parte da economia brasileira. Elas nascem de histórias de esforço, tradição e valores que atravessam gerações. No entanto, o que muitas vezes é deixado em segundo plano e que pode definir o futuro desses negócios é o planejamento sucessório . Estruturar a sucessão de forma antecipada é preparar a empresa para o futuro com segurança, estabilidade e continuidade . Sem um plano definido, a transição de comando pode gerar conflitos societár

Ao investir tempo e dinheiro na criação da sua marca e produtos, é fundamental garantir que tudo isso esteja protegido legalmente....

Você já ouviu alguém dizer: “Mas a gente tinha combinado tudo direitinho...”? Pois é. Em muitos casos de processos trabalhistas, o...

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Construir uma relação de trabalho segura e equilibrada é essencial para o bom funcionamento de qualquer empresa. Esse equilíbrio começa...

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